Compra de papel A4
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de papel A4. Objeto de Dispensa do órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
Objeto Original
Compra de papel A4
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-CTO.DET.PROVISORIA DE SUZANO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3552502
Dados do processo
- Nº do processo
- 006.00413792/2026-67
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 96291141000180-1-005979/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.981/2024, art. 21 (Calamidade pública)
Dispensa de licitação: Fica a União, por meio do Ministério da Fazenda, autorizada a contratar, mediante dispensa de licitação, serviços auxiliares para a supervisão do uso dos recursos aplicados em medidas adotadas pelos entes afetados para o enfrentamento e a mitigação dos danos decorrentes de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em parte ou na integralidade do território nacional.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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