Concessão Administrativa Uso De Bem Público (Outorga Não Onerosa, Exploração, Operação, Conservação, Manutenção E Gestão) Píer Do Rio Mutum 1 Unidade
Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 · Municipio de Barao de Melgaco (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 21/05
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Objeto da contratação
Concessão de uso de bem público para exploração, operação, conservação, manutenção e gestão do píer do Rio Mutum, em Barão de Melgaço, MT. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: melhor técnica.
Objeto Original
Concessão Administrativa De Uso De Bem Público, Com Outorga Não Onerosa, Para Exploração, Operação, Conservação, Manutenção E Gestão Do Píer Do Rio Mutum - Descrição do Prêmio: Melhor Técnica
Informações complementares
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98903103900012026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
- Localização
Barão de Melgaço, MT- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5101605
Dados do processo
- Nº do processo
- 0013/2026
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 03507563000169-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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