Concessão de Direito Real de Uso Condicionado (Serviço) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de direito real de uso condicionado aos requisitos do art. 28 da Lei nº 798/2004, em Quissamã - RJ, para geração de emprego pela empresa.
Objeto Original
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI N 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 CONTRAPARTIDA DE GERACAO DE EMPREGO PELA EMPRESA.
Informações complementares
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304151
Dados do processo
- Nº do processo
- 2
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 24413538000196-1-000001/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,01
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes