CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.
Informações complementares
O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao desenvolvimento econômico sustentável.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2913903
Dados do processo
- Nº do processo
- C.C - 004/2026 - PA 123/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13701651000150-1-000094/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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