Concessão onerosa de uso de bem imóvel municipal, consistente em barracão industrial com área construída de 396,00m², situado na Rua Maria Lorenzetti Mattiello, nº 737, Lote nº 01, Quadra nº 49A,
Pregão Eletrônico nº 18/2026 · Municipio de Santiago do Sul (SC)
Licitação publicada no portal Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão onerosa de uso de bem imóvel municipal, consistente em barracão industrial com área construída de 396,00m², situado na Rua Maria Lorenzetti Mattiello, nº 737, Lote nº 01, Quadra nº 49A, Centro, Santiago do Sul/SC, vinculado à matrícula nº 11.555 do Registro de Imóveis da Comarca de Quilombo/SC, destinado ao desenvolvimento de atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços, pelo prazo inicial de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período
Informações complementares
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº. 111/2026. Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2026. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem imóvel municipal, consistente em barracão industrial com área construída de 396,00m², situado na Rua Maria Lorenzetti Mattiello, nº 737, Lote nº 01, Quadra nº 49A, Centro, Santiago do Sul/SC, vinculado à matrícula nº 11.555 do Registro de Imóveis da Comarca de Quilombo/SC, destinado ao desenvolvimento de atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços, pelo prazo inicial de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período. Anexar os Documentos até: 08:00 horas do dia 07 de dezembro de 2026. Abertura da Sessão Pública: 08:05 horas do dia 07 de dezembro de 2026. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.portaldecompraspublicas.com.br e seguinte endereço e horário: Rua Angelo Toazza, 600, nos dias úteis, … Disputa: Portal de Compras Públicas. Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 20/10/2026; não está no PNCP.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
- Localização
Santiago do Sul, SC
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4215695
Dados do processo
- Nº do processo
- 111/2026
- Nº da oportunidade (Diário Oficial dos Municípios de SC (CIGA))
- 18/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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