Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

Concessão onerosa de uso de bem público denominado parque ecológico de estrela d’oeste, com área de 24.668m², localizado na estrada vicinal Jose Antonio Saes, s/n – km 0 no município de Estrela

Concorrência Presencial nº 05/2026 · Municipio de Estrela D'oeste (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 8 dias30/10 09:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Presencial

Objeto da contratação

Concessão onerosa de uso de bem público denominado parque ecológico de estrela d’oeste, com área de 24.668m², localizado na estrada vicinal Jose Antonio Saes, s/n – km 0 no município de Estrela d’Peste/sp, para instalação, exploração, manutenção e conservação de atividades comerciais e recreativas, pelo período de 05(cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência e seus anexos

Informações complementares

PROCESSO: 75/2026 MODALIDADE : CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2026 OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público denominado parque ecológico de estrela d’oeste, com área de 24.668m², localizado na estrada vicinal Jose Antonio Saes, s/n – km 0 no município de Estrela d’Peste/sp, para instalação, exploração, manutenção e conservação de atividades comerciais e recreativas, pelo período de 05(cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência e seus anexos. modo de disputa: “aberto” critério de julgamento: “maior oferta” ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e , no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 30/10/2026 às 09h00min (Horá… Disputa: pmestrela.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 06/10/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE

45.112.224/0001-23

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Estrela D'oeste
Localização: Estrela d'Oeste, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3515202

Dados do processo

Nº do processo: 75/2026
Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 05/2026

Cronograma

06/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

06/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

06/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

30/10/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

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