CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE 456,85 M2 (ÁREA DE RESTAURANTE, COZINHA, CHURRASQUEIRA E BANHEIROS), ANEXO AO PAVILHÃO "B" DO COMPLEXO OKTOBER, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE 456,85 M2 (ÁREA DE RESTAURANTE, COZINHA, CHURRASQUEIRA E BANHEIROS), ANEXO AO PAVILHÃO "B" DO COMPLEXO OKTOBER, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - PRATO TÍPICO (RESTAURANTE) - DURANTE A REALIZAÇÃO DA 47a OKTOBERFEST, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ JUNTO AO COMPLEXO OKTOBER, NOS DIAS 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2026.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
- Localização
Itapiranga, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4208401
Dados do processo
- Nº do processo
- 120/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82821208000136-1-000204/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 114,64
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes