Concession of Public Space for Food & Beverage Kiosk (Terminal Rodoviário Pinheiral)
Pregão Presencial nº PR 1 · Municipio de Pinheiral (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de uso de espaço físico para quiosque de lanches e bebidas não alcoólicas no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ, modalidade Pregão, maior oferta.
Objeto Original
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.
Sinais do comprador
- Faltava caixa em recursos com destino obrigatório em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
- 97% das licitações decididas viraram contratação (175 de 180, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pinheiral
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3303955
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Pinheiral
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Faltava caixa em recursos com destino obrigatório
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 5,9 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 5,8 mi). A liquidez é C porque o Tesouro desconta a falta de R$ 1,5 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente FUNDEB (R$ 1,5 mi).
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)
Liquidez: −0,8% da receita corrente líquida (R$ 178,0 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 5674/2025
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 01612981000190-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
12Este edital tem 12 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Pinheiral
- Locação de caminhão munck equipado com cesto aéreo de 20 metros e guindaste de 25 toneladas, ambos com…Municipio de Pinheiral · Encerra em 17/11
- PNH-020816/000026/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de…Municipio de Pinheiral · Encerra em 17/11
- Pnh-020813/000347/2026 contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma…Fundo Municipal de Educacao de Pinheiral - FME · Encerra em 19/11
- Obra de reforma e adequação de edificação destinada à instalação da nova sede da secretaria municipal do…Municipio de Pinheiral · Encerra em 24/11
- Processo sei nº pnh-020811/000042/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de…Municipio de Pinheiral · Encerra em 24/11
- Processo sei nº pnh-020811/000042/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de…Municipio de Pinheiral · Encerra em 24/11
Mais editais abertos deste órgão
- Pnh- 020818/003380/2026 - aquisição de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por…Pinheiral/RJ · Encerra em 25/11
- Fornecimento integral de cestas natalinas destinadas aos servidores públicos municipais, aposentados e…Pinheiral/RJ · Encerra em 25/11
- Instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, comPinheiral/RJ · Encerra em 26/11
- Instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, comPinheiral/RJ · Encerra em 26/11
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em RJ assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail