CONCORRÊNCIA - Concessão onerosa de uso de espaço público com área aproximada de 52 m², localizado nas dependências da CMNH, destinado à instalação e exploração comercial de Bar-Café, incluindo o uso
Concorrência Eletrônica nº CCE 57 · Camara Municipal de Novo Hamburgo (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONCORRÊNCIA - Concessão onerosa de uso de espaço público com área aproximada de 52 m², localizado nas dependências da CMNH, destinado à instalação e exploração comercial de Bar-Café, incluindo o uso dos móveis, equipamentos e demais bens disponibilizados pela Administração, conforme especificações do Termo de Referência. O valor mensal da outorga abrangerá o consumo ordinário de água e energia elétrica, bem como a franquia mensal de gás de até 13 m³, sendo o consumo excedente cobrado separadamente,
Objeto Original
CONCORRÊNCIA - Concessão onerosa de uso de espaço público com área aproximada de 52 m², localizado nas dependências da CMNH, destinado à instalação e exploração comercial de Bar-Café, incluindo o uso dos móveis, equipamentos e demais bens disponibilizados pela Administração, conforme especificações do Termo de Referência. O valor mensal da outorga abrangerá o consumo ordinário de água e energia elétrica, bem como a franquia mensal de gás de até 13 m³, sendo o consumo excedente cobrado separadamente, conforme medição individual.
Sinais do comprador
- 80% das licitações decididas viraram contratação (20 de 25, últimos 24 meses)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara de Vereadores
- Localização
Novo Hamburgo, RS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4313409
Dados do processo
- Nº do processo
- 49/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 94709284000133-1-000040/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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