Concorrência nº 024/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de implantação de quadra poliesportiva descoberta na EMEB Christiano de Oliveira, localizada no Bairro Capinzal
Concorrência Eletrônica nº 113/2026 · Municipio de Registro (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 15 dias06/11 08:59
Valor estimadoR$ 262.347,46
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Concorrência nº 024/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de implantação de quadra poliesportiva descoberta na EMEB Christiano de Oliveira, localizada no Bairro Capinzal do Vitório, zona rural do Município de Registro/SP. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE REGISTRO
45.685.872/0001-79
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3542602
Dados do processo
- Nº do processo
- 9848/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 45685872000179-1-000381/2026
Cronograma
20/10/2026 11:24
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
20/10/2026 11:24
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
20/10/2026 11:24
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
21/10/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/11/2026 08:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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