PBConsiste na contratação direta emergencial de empresa no ramo de comercialização de alimentos que fazem parte dos produtos do programa de distribuição de alimentação escolar
Dispensa nº 3/2026 · Conselho da Escola Cidada Integral Estadual de Ensino… (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Consiste na contratação direta emergencial de empresa no ramo de comercialização de alimentos que fazem parte dos produtos do programa de distribuição de alimentação escolar
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. PADRE ARISTIDES
- Localização
- Bom Sucesso, PB
- Código IBGE
- 2502300
Dados do processo
- Nº do processo
- 23377/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01623218000165-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 172.804,13
- Economia realizada
- R$ 30,00 (0%)
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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