Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) – Serviços de TI (Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental – SINFAT) – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, com foco no Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT) por 12 meses, em Penha – SC.
Objeto Original
Consórcio de Inovação na Gestão Pública - CIGA para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Informações complementares
Contratação do Consórcio de Inovação na Gestão Pública - CIGA para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, contemplando a disponibilização do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental da Fatma - CIGA SINFAT/SC, incluindo hospedagem, manutenção, desenvolvimento e registro dos licenciamentos ambientais emitidos no sistema municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4212502
Dados do processo
- Nº do processo
- 3/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 38484864000107-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.603,36
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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