Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES,
Concorrência Presencial nº 000003/2026 · Municipio de Barra de Sao Francisco (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 30/09
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Objeto da contratação
Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, especificamente:Lote 01 (Antigo Posto de Combustível Miragem – Rodovia ES-080): Situado em posição estratégica na entrada do Município, atende a um fluxo contínuo de veículos, viajantes e trabalhadores. A implantação de atividades regulares de alimentação e conveniência é essencial para o suporte aos usuários da via e para a
Objeto Original
Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, especificamente:Lote 01 (Antigo Posto de Combustível Miragem – Rodovia ES-080): Situado em posição estratégica na entrada do Município, atende a um fluxo contínuo de veículos, viajantes e trabalhadores. A implantação de atividades regulares de alimentação e conveniência é essencial para o suporte aos usuários da via e para a ocupação ordenada da área.Lote 02 (Córrego da Penha – Proximidades das Torres de Televisão e Complexo de Contemplação): Inserido em um ambiente de forte vocação turística e de lazer. A exploração comercial do espaço permitirá oferecer aos visitantes a infraestrutura necessária de alimentação, hidratação e acolhimento.
Informações complementares
Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, especificamente:Lote 01 (Antigo Posto de Combustível Miragem – Rodovi
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
- Localização
Barra de São Francisco, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3200904
Dados do processo
- Nº do processo
- 010009/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165745000167-1-000161/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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