Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

PE Municipal

Constitui o objeto do presente termo, a utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, visando a Confecção de Próteses Dentárias, relativos ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal,

Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Santa Filomena (PE)

Licitação publicada no portal TCE-PE (RemessaTCEPE), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

Testar grátis

3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

PrazoEncerra em 132 dias12/02 08:00

Valor estimadoR$ 275.625,00

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Constitui o objeto do presente termo, a utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, visando a Confecção de Próteses Dentárias, relativos ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, com recurso previsto para pagamento pelos serviços executados, destinado ao Fundo municipal de saúde do Município de Santa Filomena/PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações complementares

Chamamento público presencial. Informada ao TCE-PE (RemessaTCEPE) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-PE.

Classificação inteligente

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Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

01.613.732/0001-10

Unidade compradora: Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena
Localização: Santa Filomena, PE
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2612554

Dados do processo

Nº do processo: 004/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Nº da oportunidade (TCE-PE (RemessaTCEPE)): 001/2026

Cronograma

13/02/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

13/02/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

13/02/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

12/02/2027 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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