Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de produtos do gênero alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Laranjal-MG em caráter temporário e
Dispensa nº 008/2026 · Municipio de Laranjal (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de produtos do gênero alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Laranjal-MG em caráter temporário e emergencial. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por urgência, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências da Lei Estadual nº 25.261/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e
Objeto Original
Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de produtos do gênero alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Laranjal-MG em caráter temporário e emergencial. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por urgência, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências da Lei Estadual nº 25.261/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3138005
Dados do processo
- Nº do processo
- 049/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 17947615000122-1-000065/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 67.208,70
- Economia realizada
- R$ 14.528,23 (18%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
57Esta licitação tem 57 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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