Constitui objeto da presente contratação o credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviço de transporte rodoviário de estudantes entre o Município de Itaara/RS e o Instituto Federal
Credenciamento nº 1/2026 · PM de Itaara (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Constitui objeto da presente contratação o credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviço de transporte rodoviário de estudantes entre o Município de Itaara/RS e o Instituto Federal Farroupilha campus Júlio de Castilhos, destinado ao atendimento dos alunos beneficiários da política municipal de subsídio parcial do valor do deslocamento, observadas as exigências legais, operacionais, de segurança, regularidade documental e aptidão técnica aplicáveis ao transporte de passageiros.
Objeto Original
Constitui objeto da presente contratação o credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviço de transporte rodoviário de estudantes entre o Município de Itaara/RS e o Instituto Federal Farroupilha campus Júlio de Castilhos, destinado ao atendimento dos alunos beneficiários da política municipal de subsídio parcial do valor do deslocamento, observadas as exigências legais, operacionais, de segurança, regularidade documental e aptidão técnica aplicáveis ao transporte de passageiros.
Informações complementares
Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE ITAARA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4310538
Dados do processo
- Nº do processo
- 149/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 1/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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