Constitui objeto desta dispensa a contratação de empresa para a prestação de serviços de repintura geral com raspagem e lixamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia.
Dispensa nº 029/2026 · Ourolandia Camara Municipal de Vereadores (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto desta dispensa a contratação de empresa para a prestação de serviços de repintura geral com raspagem e lixamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia.
Objeto Original
Constitui objeto desta dispensa a contratação de empresa para a prestação de serviços de repintura geral com raspagem e lixamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia - Bahia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
- Localização
Ourolândia, BA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2923357
Dados do processo
- Nº do processo
- 040/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 63082648000174-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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