Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025
Credenciamento nº 015/2026 · Municipio de Coimbra (MG)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025
Informações complementares
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA 015/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO: 015/2026 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 DATA DO CREDENCIAMENTO: 10/12/2026 ÀS 08:00HS OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025. O evento ocorrerá na Praça Arthur Bernardes em Coimbra-MG, do dia 25 à 28 de dezembro de 2026. Valor total: R$ 3.624,64 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), serão (sete) barracas no valor de R$ 483,33 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) cada, e (uma) barraca no valor de R$ 241,33 (duzentos e quarenta e um reais e… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4405 de 19/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Coimbra
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3116704
Dados do processo
- Nº do processo
- 144/2026
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 015/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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