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Em disputa MG Municipal

Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025

Credenciamento nº 015/2026 · Municipio de Coimbra (MG)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 37 dias28/12 00:00
Valor estimadoR$ 3.624,64
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025

Informações complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA 015/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO: 015/2026 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 DATA DO CREDENCIAMENTO: 10/12/2026 ÀS 08:00HS OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Festival de verão 2025. O evento ocorrerá na Praça Arthur Bernardes em Coimbra-MG, do dia 25 à 28 de dezembro de 2026. Valor total: R$ 3.624,64 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), serão (sete) barracas no valor de R$ 483,33 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) cada, e (uma) barraca no valor de R$ 241,33 (duzentos e quarenta e um reais e… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4405 de 19/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Coimbra
Localização
MGCoimbra, MG
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3116704

Dados do processo

Nº do processo
144/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
015/2026

Cronograma

19/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/11/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/12/2026 00:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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