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Homologada SP Municipal

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 54.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 54.000,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações

Objeto Original

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcrição.

Informações complementares

O SASSOM mantém, em sua sede, serviço de atendimento médico imediato aos servidores municipais do grupo, atualmente prestado pela empresa Clínica Cardiológica Rached - EIRELI, cujo contrato vigente encerra-se em 01/08/2026. A presente demanda visa garantir a continuidade da prestação do serviço de assistência à saúde e sua essencialidade (artigo 196 da CF) , sem solução de continuidade no atendimento aos servidores, considerando tratar-se de serviço essencial e de natureza continuada, indispensável à manutenção das atividades de assistência à saúde e administrativa da autarquia. A interrupção dos serviços comprometeria o acompanhamento de pacientes/servidores com patologias de baixa, média e alta complexidade, colocando em risco a saúde do grupo assistido

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Órgão responsável

Unidade compradora
SASSOM
Localização
SPFranca, SP
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3516200

Dados do processo

Nº do processo
00194/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Nº controle PNCP
45310125000156-1-000025/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 54.000,00

Cronograma

24/08/2026 09:14
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
24/08/2026 09:14
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
24/08/2026 09:14
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

4

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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