Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote
Pregão Eletrônico nº PRE 50 · Municipio de Diamantina (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a
Objeto Original
Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
- Localização
Diamantina, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3121605
Dados do processo
- Nº do processo
- 335/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 17754136000190-1-000247/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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