Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de placa de identificação patrimonial em alumínio anodizado, resistente à corrosão e adequada à identificação permanente de bens móveis,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de placa de identificação patrimonial em alumínio anodizado, resistente à corrosão e adequada à identificação permanente de bens móveis, com dimensões de 50 mm x 20 mm, contendo gravação a laser, logotipo do CISAME, identificação CISAME, QR Code individualizado e numeração patrimonial sequencial, contínua e única, compreendida entre os números 1 e 500, totalizando 500 (quinhentas) placas. Fixação por adesivo de alta resistência, aplicado no verso
Objeto Original
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de placa de identificação patrimonial em alumínio anodizado, resistente à corrosão e adequada à identificação permanente de bens móveis, com dimensões de 50 mm x 20 mm, contendo gravação a laser, logotipo do CISAME, identificação CISAME, QR Code individualizado e numeração patrimonial sequencial, contínua e única, compreendida entre os números 1 e 500, totalizando 500 (quinhentas) placas. Fixação por adesivo de alta resistência, aplicado no verso da placa, adequado para fixação permanente em diferentes superfícies e resistente ao manuseio, à umidade e aos procedimentos usuais de limpeza.1.2.O objeto desta contratação é caracterizado como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste Termo de Referência por meio de especificações usuais de mercado.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
- Localização
Conceição do Mato Dentro, MG
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3117504
Dados do processo
- Nº do processo
- 93/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 31974558000100-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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