Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário no municípiodePalmas/TO, visando ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de EstadodaCultura, sendo o Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial ColunaPrestes, compreendendo o fornecimento contínuo dos serviços, emissão das respectivasfaturas e
Objeto Original
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário no municípiodePalmas/TO, visando ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de EstadodaCultura, sendo o Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial ColunaPrestes, compreendendo o fornecimento contínuo dos serviços, emissão das respectivasfaturas e demais atividades inerentes à execução do objeto, conforme condições, quantidadese especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidadedaprestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água tratada, coletaetratamento de esgoto sanitário nas unidades administrativas da Secretaria de EstadodaCultura, do Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial Coluna Prestes. 2.1. O fornecimento de água potável e a adequada destinação dos efluentes sanitáriosconstituem serviços indispensáveis ao funcionamento das unidades administrativaseculturais desta Pasta, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade, conservaçãodas instalações, atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativaserealização das ações culturais promovidas pelo Estado. 2.2. A interrupção desses serviços comprometeria diretamente o funcionamento das unidades, ocasionando prejuízos à prestação dos serviços públicos, ao atendimento da população, àpreservação do patrimônio público e ao cumprimento das atribuições institucionais daSecretaria
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria da Cultura e Turismo
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/77010/000065
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 45270459000143-1-000108/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 58.923,47
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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