Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde (RSS) do
Dispensa nº 000031/2026 · Fundo Municipal de Saude de Colatina (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo B (animais com zoonoses) e resíduos do Grupo A (medicamentos vencidos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina - ES, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
Informações complementares
Justifica-se a presente contratação com a finalidade de assegurar o cumprimento das determinações legais e sanitárias, garantir a continuidade das ações de vigilância em saúde e evitar prejuízos decorrentes do eventual descumprimento das normas, inclusive
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201506
Dados do processo
- Nº do processo
- 029828/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14578805000121-1-000036/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 11.600,00
- Economia realizada
- R$ 7.300,00 (39%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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