CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MEDIDA MITIGADORA DE CONTENÇÃO COSTEIRA E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM PARTE DA ORLA DA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MEDIDA MITIGADORA DE CONTENÇÃO COSTEIRA E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM PARTE DA ORLA DA PRAIA CAMPISTA, COM IMPLANTAÇÃO DE CORTINA EM ESTACAS-PRANCHA DE AÇO, LAMINADA A QUENTE, COM ENCAIXES ESTANQUE, VIGA DE COROAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302403
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-029288/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 29115474000160-1-000580/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes