CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO REGIMENTO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS - ROTAM, EM JOÃO PESSOA - PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Relatório Técnico
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 · Policia Militar do Estado - PM/PB (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 19 dias10/11 09:59
Valor estimadoR$ 2.599.999,16
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO REGIMENTO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS - ROTAM, EM JOÃO PESSOA - PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Relatório Técnico Preparatório e demais Anexos deste Edital.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB
08.907.776/0008-78
- Unidade compradora
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
- Localização
João Pessoa, PB- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2507507
Dados do processo
- Nº do processo
- 15.000.000088.2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08907776000878-1-000005/2026
Cronograma
20/10/2026 15:15
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
20/10/2026 15:15
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
20/10/2026 15:15
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
21/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/11/2026 09:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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