Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Casas Populares
Concorrência Eletrônica nº CE 001 · Municipio de Lagoa do Mato (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Termo de Proposta e Projeto Básico.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
- Localização
Lagoa do Mato, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105922
Dados do processo
- Nº do processo
- PA nº 001.09.01/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 01613315000177-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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