[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de mirante no Parque Vereador Rubens Feres Zacca conforme Contrato de Repasse nº
Concorrência Eletrônica nº 23/2026 · Municipio de Mostardas (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 5 dias27/10 08:50
Valor estimadoR$ 134.131,22
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de mirante no Parque Vereador Rubens Feres Zacca conforme Contrato de Repasse nº 993562/2026 do Ministério do Turismo (Caixa Econômica Federal).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
88.000.922/0001-40
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mostardas
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312500
Dados do processo
- Nº do processo
- 346/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 88000922000140-1-000089/2026
Cronograma
13/10/2026 11:42
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
13/10/2026 11:42
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
13/10/2026 11:42
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/10/2026 13:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 08:50
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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