Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Bananal, do Estado de São Paulo, localizada no município de Peruíbe.
Concorrência Eletrônica nº 116/2025 · Ministerio da Saude (PR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias23/10 09:00
Valor estimadoR$ 426.506,85
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Bananal, do Estado de São Paulo, localizada no município de Peruíbe.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO DA SAUDE
00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SUL
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4106902
Dados do processo
- Nº do processo
- 25060.000064/2026-74
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-003224/2025
Cronograma
06/10/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/10/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/10/2026 04:04
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/10/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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