Construção de Unidades Habitacionais (20 Unidades, Riachão – MA, Termo de Compromisso)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Construção de 20 unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA. Modalidade concorrência eletrônica, menor preço. Valor estimado R$ 2,73 milhões.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal Infraestrutura de Riachão
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2109502
Dados do processo
- Nº do processo
- 180.04.05/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 05282801000100-1-000028/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.320.400,00
- Economia realizada
- R$ 409.600,00 (15%)
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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