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Homologada MA Municipal

Construção de Unidades Habitacionais (20 Unidades, Riachão – MA, Termo de Compromisso)

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 · Municipio de Riachao (MA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 2.730.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 2.320.400,00

Objeto da contratação

Construção de 20 unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA. Modalidade concorrência eletrônica, menor preço. Valor estimado R$ 2,73 milhões.

Objeto Original

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RIACHAO
05.282.801/0001-00
Unidade compradora
Secretaria Municipal Infraestrutura de Riachão
Localização
MARiachão, MA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2109502

Dados do processo

Nº do processo
180.04.05/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Nº controle PNCP
05282801000100-1-000028/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 2.320.400,00
Economia realizada
R$ 409.600,00 (15%)

Cronograma

11/05/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/05/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
29/06/2026 11:08
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/06/2026 11:08
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/06/2026 11:08
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

9

Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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