Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em patrimônio cultural, incluindo elaboração, atualização, revisão e organização de documentos,
Dispensa nº 00012526 · Municipio de Coronel Xavier Chaves (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em patrimônio cultural, incluindo elaboração, atualização, revisão e organização de documentos, inventários, laudos técnicos, programas de educação patrimonial e demais ações relacionadas à política municipal de proteção ao patrimônio cultural, com suporte técnico junto ao IEPHA/MG para atendimento às exigências do Programa ICMS Patrimônio Cultural do Município de Coronel Xavier Chaves/MG, pelo período de 12
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em patrimônio cultural, incluindo elaboração, atualização, revisão e organização de documentos, inventários, laudos técnicos, programas de educação patrimonial e demais ações relacionadas à política municipal de proteção ao patrimônio cultural, com suporte técnico junto ao IEPHA/MG para atendimento às exigências do Programa ICMS Patrimônio Cultural do Município de Coronel Xavier Chaves/MG, pelo período de 12 meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES
- Localização
Coronel Xavier Chaves, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119708
Dados do processo
- Nº do processo
- 00012526
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- SH3 Informática Ltda.
- Nº controle PNCP
- 18557546000103-1-000123/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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