Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, conforme exigências do INSS para manutenção das atividades da administração da prefeitura municipal de São Tomás de Aquino-MG
Informações complementares
Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Pro
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
- Localização
São Tomás de Aquino, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3165107
Dados do processo
- Nº do processo
- 000199/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18241364000129-1-000192/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.550,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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