CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011, INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2101400
Dados do processo
- Nº do processo
- 0205.01/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06441430000125-1-000244/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 192.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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