Consultoria Jurídica (Estudo, Levantamento, Propositura de Demandas, Redução de Despesas, Recuperação de Créditos) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e administrativas para reduzir despesas correntes e recuperar créditos de consumo de energia elétrica no município de Calçado, PE.
Objeto Original
consultoria para o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando à redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2603306
Dados do processo
- Nº do processo
- 004/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 11034741000100-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,20
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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