Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando ao gerenciamento, cadastramento, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas de propostas, programas, projetos, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres celebrados ou a serem celebrados entre o Município de Durandé/MG e os Governos Federal e Estadual, decorrentes de transferências voluntárias ou obrigatórias e emendas parlamentares, incluindo a operacionalização dos respectivos sistemas eletrônicos oficiais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Dispensa nº 000017/2026 · Municipio de Durande (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando ao gerenciamento, cadastramento, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas de propostas, programas, projetos, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres celebrados ou a serem celebrados entre o Município de Durandé/MG e os Governos Federal e Estadual, decorrentes de transferências voluntárias ou obrigatórias e emendas parlamentares, incluindo a operacionalização dos respectivos sistemas eletrônicos oficiais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Informações complementares
CONFORME O PROCESSO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3123528
Dados do processo
- Nº do processo
- 000092/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 66232547000120-1-000075/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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