Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, para o custeio de 52 (cinquenta e duas) inscrições, na modalidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, para o custeio de 52 (cinquenta e duas) inscrições, na modalidade sem hospedagem, destinadas aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que atenderam aos critérios estabelecidos no Programa Movimenta TCE e exerceram o direito ao resgate da premiação, visando à participação na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul – OTC
Objeto Original
Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, para o custeio de 52 (cinquenta e duas) inscrições, na modalidade sem hospedagem, destinadas aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que atenderam aos critérios estabelecidos no Programa Movimenta TCE e exerceram o direito ao resgate da premiação, visando à participação na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul – OTC Gaúcha 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Informações complementares
Subitem do 105.307.PAC.2026 - Inscrições de servidores para participação efetiva da OTC Mercosul. Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – ANOSTC.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 005412/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04801221000110-1-000052/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 93.600,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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