Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

RS Municipal

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EMPRESA EXPRESSO TODA HORA LTDA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE FORMA GRATUITA NOS DIAS DAS ELEIÇÕES DO PLEITO DE 2026,

Inexigibilidade nº PRI 89 · Municipio de Santa Rosa (RS)

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Pregão - Eletrônico

Veículo novo

Municipio de Sinimbu · Sinimbu (RS)

R$ 165.605,81 Encerra em 3 dias

Pregão - Eletrônico

Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículo leve.

Municipio de Caxias do Sul · Caxias do Sul (RS)

R$ 110.620,00 Encerra em 3 dias

Leilão - Eletrônico

Alienação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes à Fundação de Proteção Especial RS.

Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes · Porto Alegre (RS)

R$ 2.000,00 Encerra em 3 dias

Concorrência - Eletrônica

Contratação de serviços de frete marítimo internacional, remoção sob dta, transporte rodoviário nacional…

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS · Porto Alegre (RS)

Valor não informado Encerra em 3 dias

Pregão - Eletrônico

Aquisição de madeiras para a Administração Pública Municipal.

Municipio de Porto Alegre · Porto Alegre (RS)

R$ 78.148,00 Encerra em 3 dias

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 8.190,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 8.190,00

ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EMPRESA EXPRESSO TODA HORA LTDA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE FORMA GRATUITA NOS DIAS DAS ELEIÇÕES DO PLEITO DE 2026, CONSIDERANDO O OFÍCIO SEI N. 108/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 75924/2026.

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA ROSA

88.546.890/0001-82

Unidade compradora: DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Localização: Santa Rosa, RS
Esfera: Municipal
Código IBGE: 4317202

Dados do processo

Nº do processo: 542/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável: IPM Sistemas
Nº controle PNCP: 88546890000182-1-000176/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 8.190,00

Cronograma

02/10/2026 13:54

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

02/10/2026 13:54

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

02/10/2026 13:54

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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