Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N°: 62.255.221/0001-68, que representa a atração musical "HEITOR SANTOS", para apresentação no dia 08 de agosto de
Inexigibilidade nº 050 INEX · Municipio de Conde (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N°: 62.255.221/0001-68, que representa a atração musical "HEITOR SANTOS", para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco dos Santos na tradicional festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. Praça Hélio Francisco a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.
Informações complementares
justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE CONDE/BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2908606
Dados do processo
- Nº do processo
- 154
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14126692000123-1-000065/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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