Contratação da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (grupo artístico “Espaço Sou Arte”), para apresentação ao vivo do Espetáculo de Natal, a ser realizado no dia 20/12/2026, em Itaguajé – PR.
Inexigibilidade nº 12/2026 · Municipio de Itaguaje (PR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (grupo artístico “Espaço Sou Arte”), para apresentação ao vivo do Espetáculo de Natal, a ser realizado no dia 20/12/2026, em Itaguajé – PR.
Informações complementares
A presente contratação visa atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, sendo o objetivo deste estudo, analisar se pode ser feito a contratação direta da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (grupo artístico “Espaço Sou Arte”), para apresentação ao vivo do Espetáculo de Natal, com apresentação artística consagrados pela opinião pública, sem que seja realizado, portanto, procedimento licitatório, com a intenção de demonstrar que o ato a ser emitido deve observar a nova lei geral de licitações e contratos para que seja considerado regular e que atenda ao princípio da legalidade. Pretendemos também demonstrar mediante esse estudo técnico preliminar sobre o possível impacto do espetáculo natalino com apresentação artística na cidade, e que a estimativa da despesa se encontra compatível com os valores praticados no mercado. O Natal é um momento de celebração, união e comemoração do nascimento do Menino Jesus. O município de Itaguajé apresenta em seu calendário oficial as festividades natalinas, onde costumeira e culturalmente, realiza uma programação cultural de acesso gratuito à população itaguajeense, levando música, teatro, dança, artes visuais, brincadeiras, numa programação cultural com muita alegria, diversão e um clima natalino encantador, atraindo espectadores e promovendo o desenvolvimento cultural e turístico no município. A contratação de uma empresa do setor artístico para realizar espetáculo no dia 20 de dezembro de 2026 (Espetáculo de Natal e a Chegada do Papai Noel), é justificada pois o Natal é um momento de fé, reflexão, união e celebração entre os povos e como forma de manter o Espírito Natalino em nosso município, as crianças e seus familiares possam vivenciar e experienciar o Natal de forma mágica e sublime, através da mensagem transmitida pelo espetáculo natalino. O espetáculo proporcionará momentos de lazer e entretenimento para a população, especialmente para as crianças, contribuindo para o bem-estar social e a formação cultural das crianças. A contratação de uma empresa especializada garante que o espetáculo seja realizado com qualidade técnica e artística, tornando a arte acessível a um público mais amplo. Dessa forma a comemoração desse evento, com a contratação de empresa do setor artístico pode contribuir para o desenvolvimento cultural local, atendendo ao interesse do público em geral, proporcionando entretenimento e cultura à comunidade. Diante dessas justificativas, cabe ressaltar que a contratação pode ser feita por inexigibilidade de licitação devido ao reconhecimento do espetáculo que é realizado e dos artistas que se apresentarão, garantindo assim a legalidade do processo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4110904
Dados do processo
- Nº do processo
- 72/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76970359000153-1-000070/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 42.500,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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