[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3120904
Dados do processo
- Nº do processo
- 114
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 17695024000105-1-000118/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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