CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026 - ATRAÇÃO IGOR ATIVADO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026 - ATRAÇÃO IGOR ATIVADO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA IGOR ATIVADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026 - ATRAÇÃO IGOR ATIVADO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA IGOR ATIVADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.
Informações complementares
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026, QUE PROPORCIONA À POPULAÇÃO O ACESSO DEMOCRÁTICO A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, A DIFUSÃO DA CULTURA E A VALORIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, NOS TERMOS DE SUA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E DOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O APOIO CULTURAL ORA PROPOSTO NÃO SE CONFUNDE COM A PROMOÇÃO OU EXECUÇÃO DO EVENTO, CONSISTINDO UNICAMENTE NA VIABILIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL E DA COLETIVIDADE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- IN0017/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 19432705000106-1-000375/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 50.000,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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