CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ABRANGENDO ORIENTACAO AO SETOR AO COMPAC, APOIO AO FUMPAC, INVENTARIO, EDUCACAO PATRIMONIAL , REVISAO, ORGANIZACAO E APOIO
Dispensa nº 31/2026 · Municipio de Wenceslau Braz (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ABRANGENDO ORIENTACAO AO SETOR AO COMPAC, APOIO AO FUMPAC, INVENTARIO, EDUCACAO PATRIMONIAL , REVISAO, ORGANIZACAO E APOIO AO PROTOCOLO DA DOCUMENTACAO PERANTE AO IEPHA,MG, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 18 030/2009 E NORMAS VIGENTES
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria de Cultura e Turismo
- Localização
Wenceslau Braz, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3172202
Dados do processo
- Nº do processo
- 90/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Habeas Data Soluções em Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 18026013000103-1-000091/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 14.700,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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