Contratação de assinatura anual, com oito usuários simultâneos, do periódico on-line da Plataforma LEX para o período de doze meses.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de assinatura anual, com oito usuários simultâneos, do periódico on-line da Plataforma LEX para o período de doze meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3205309
Dados do processo
- Nº do processo
- 2991/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 28483014000122-1-000078/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.018,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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