Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e beneficiamento de resíduos sólidos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis, bem como a realização de compostagem de matéria orgânica e ações de educação ambiental, voltadas à orientação dos munícipes quanto à segregação correta dos resíduos sólidos secos, recicláveis e reutilizáveis, conforme Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS
- Localização
Deodápolis, MS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5003454
Dados do processo
- Nº do processo
- 4/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 03903176000141-1-000108/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.077.680,00
Cronograma
Documentos do edital
14Este edital tem 14 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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