Contratação de Clínica Especializada para Tratamento de Substâncias Psicoativas com Moradia, Alimentação e Assistência Psicossocial (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de clínica especializada para acolhimento e tratamento de uso de substâncias psicoativas a homens maiores de idade, incluindo moradia, alimentação e assistência psicossocial, com mensalidade de 12 meses, no Taboleiro Grande – RN.
Objeto Original
Contração de uma clínica especializada para a acolhimento de homem, maior de idade, para tratamento de uso de substâncias psicoativas, incluindo moradia com alimentação, assistência psicossocial e demais serviços essenciais a garantia da dignidade, segura, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Localização
Taboleiro Grande, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2413805
Dados do processo
- Nº do processo
- 050201
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 14572082000153-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 18.400,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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