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Homologada ES Municipal

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 204.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 204.000,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de

Objeto Original

Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de fazer” determinado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha/ES.

Informações complementares

CONTRAÇÃO DE VAGA EM iNSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3204708

Dados do processo

Nº do processo
005093/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
14774687000127-1-000006/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 204.000,00

Cronograma

03/08/2026 17:36
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/08/2026 17:36
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/08/2026 17:36
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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