CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISOS I E III, DA LEI
Pregão Eletrônico nº 008/2026 · Municipio de Pilao Arcado (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 31/07
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, DURANTE O CALENDÁRIO LETIVO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
- Localização
Pilão Arcado, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2924405
Dados do processo
- Nº do processo
- 104/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 13692033000191-1-000042/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
397Esta licitação tem 397 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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