Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em execução de ESCADARIA, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 19 DE ABRIL NO BAIRRO EUCLIDES NETO E PAVIMENTAÇÃO EM
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em execução de ESCADARIA, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 19 DE ABRIL NO BAIRRO EUCLIDES NETO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO JOSÉ NO BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BAHIA, referente ao Contrato de Repasse nº 977319/2025 – MCIDADES/CAIXA, com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021.
Objeto Original
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em execução de ESCADARIA, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 19 DE ABRIL NO BAIRRO EUCLIDES NETO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO JOSÉ NO BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BAHIA, referente ao Contrato de Repasse nº 977319/2025 – MCIDADES/CAIXA, com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021.
Informações complementares
Justifica-se a inclusão do aviso de licitação no Compras.gov.br, em razão da necessidade de dar regular prosseguimento ao procedimento licitatório e viabilizar a contratação pretendida pela Administração Municipal, observados os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, transparência e interesse público. A contratação será realizada mediante Concorrência, na forma estabelecida pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza e as características do objeto, conforme definido nos documentos técnicos que integram o processo. Ressalta-se que a descrição eventualmente apresentada no sistema Compras.gov.br possui caráter meramente cadastral e operacional, não substituindo as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que deverão ser integralmente observados pelas licitantes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2913903
Dados do processo
- Nº do processo
- CC 003/2026/ PA- 108/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13701651000150-1-000090/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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