Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de contratação integrada, para o desenvolvimento, atualização e compatibilização dos projetos básico e executivo,
Concorrência Eletrônica nº 008/2026 · Municipio de Pains (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de contratação integrada, para o desenvolvimento, atualização e compatibilização dos projetos básico e executivo, elaboração e atualização da planilha orçamentária, obtenção das licenças, autorizações e aprovações necessárias, execução das obras, fornecimento e instalação dos equipamentos e sistemas, realização dos testes e comissionamento, e entrega em condições de operação do empreendimento destinado à implantação, adequação e
Objeto Original
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de contratação integrada, para o desenvolvimento, atualização e compatibilização dos projetos básico e executivo, elaboração e atualização da planilha orçamentária, obtenção das licenças, autorizações e aprovações necessárias, execução das obras, fornecimento e instalação dos equipamentos e sistemas, realização dos testes e comissionamento, e entrega em condições de operação do empreendimento destinado à implantação, adequação e modernização do sistema de abastecimento de água da área urbana do Município de Pains-MG, compreendendo, entre outras intervenções necessárias à plena funcionalidade do sistema, a construção de barragem de nível no Rio São Miguel, elevatória de água bruta, adutora de água bruta, implantação de estação de tratamento de água pré-fabricada, construção da casa de química, recuperação e conversão do filtro lento existente em reservatório, implantação da linha de esgotamento, substituição e adequação da rede de distribuição do núcleo central e implantação da rede alimentadora do bairro Alvorada, incluindo booster e reservatório metálico, conforme anteprojeto, parâmetros, critérios e demais elementos técnicos estabelecidos pela administração. Recurso: Termo de Compromisso nº 973213/2024/MCIDADES/CAIXA.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3146503
Dados do processo
- Nº do processo
- 107/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 20920575000130-1-000039/2026
Cronograma
Documentos do edital
16Este edital tem 16 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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