CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAME
Dispensa nº 212/2026 · Municipio de Acreuna (GO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAME
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE N° 005/2025, 010/2025, 064/2025 E 065/2025, DESTINADAS PELOS VEREADORES JÚLIO CÉSAR NAVES DE MELO FILHO, EDILSON FARIA DA SULVA E ANTÔNIO CASSSIMIRO FILHO, ALÉM DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIO. O PROCESSO DE DISPENSA SERÁ DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO I.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PODER EXECUTIVO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5200134
Dados do processo
- Nº do processo
- 212
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 02218683000183-1-000367/2026
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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