MGContratação de empresa, em regime de não exclusividade, para fornecimento de garrafas de alumínio personalizadas e sacolas em non-woven (TNT) para o SEBRAE/MG, conforme informações constantes no
Pregão Eletrônico nº 12/2026 · Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas… (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa, em regime de não exclusividade, para fornecimento de garrafas de alumínio personalizadas e sacolas em non-woven (TNT) para o SEBRAE/MG, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Produtos, parte integrante do Instrumento Convocatório.
Informações complementares
ATENÇÃO: Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MG
- Localização
- Belo Horizonte, MG
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 90037/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 16589137000163-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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